DAN34 - Diário da II Série de 13 de Agosto de 2018

Cartas do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Remete a Proposta de Lei de Bases do Sistema Educativo. Proposta de Lei n.º 35/X/8.ª/2018 – Lei de Bases do Sistema Educativo. Pareceres: Da 5.ª CEP da Assembleia Nacional relativo à Proposta de Lei n.º 35/X/8.ª/2018 – Lei de Base do Sistema Educativo. Da 5.ª CEP da Assembleia Nacional relativo ao Projecto de Resolução n.º 78/X/8.ª/2018 – Criação da Rede Parlamentar para a População e o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Da 4.ª CEP da Assembleia Nacional relativo à Proposta de Lei n.º 32/X/8.ª/2018 – Lei de Bases do Sector Postal.

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