Página Inicial Diários da AN X Legislatura - 22/11/2014 a 22/11/2018 II Série 8.ª Sessão Legislativa DAN25 - Diário da II Série de 25 de Julho de 2018

DAN25 - Diário da II Série de 25 de Julho de 2018

Projecto de Lei n.º 58/X/8.ª/2018 – Segunda Alteração à Lei n.º 8/2008, de 10 de Setembro – Estatuto dos Deputados à Assembleia Nacional. Parecer da 5.ª Comissão relativo ao projecto de lei n.º 55/X/8.ª/2018 – Código de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. Cartas: De um Grupo de Deputados ao Presidente da Assembleia Nacional. Da 5.ª Comissão Especializada Permanente ao Presidente da Assembleia Nacional. Do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional - Informa sobre a sua deslocação a República Portuguesa. Do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional - Informa sobre a sua deslocação a Federação Russa. Da Comissão Eleitoral Nacional .

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