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Políticas Públicas

Ano Base 2022

Mensagem 506 que "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, combinado com o § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023 (Ano-base 2022)."

Mensagem 432 que "Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 16 da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 9º do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023 (Ano-base 2022)."

Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023

Ano Base 2021

Mensagem 495 que "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, combinado com o § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023 (Ano-base 2021)."

Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023

Mensagem 496 que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei nº 13.971/2019, combinado com o § 1º do art. 9º do Decreto nº 10321/2020, o Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas (Ano-base 2021)".

Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas

Ano Base 2020

Mensagem 423 que "Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, combinado com o § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023 (Ano-base 2020)."

Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023

Mensagem 422 que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei nº 13.971/2019, combinado com o § 1º do art. 9º do Decreto nº 10321/2020, o Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas (Ano-base 2020)".

Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas

Ofícios

Oficio SEI 251915-2022-ME - Audiência Pública - Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas e Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2020-2023.

Apresentação do Relatório de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) e Relatório de Avaliação de Políticas Públicas (Lei nº 13.971/19)

4ª Reunião de Audiência Pública, em 29/11/2022 (Em atendimento ao Oficio SEI 251915-2022-ME)

Oficio SEI 259895-2021-ME - Audiência Pública para a apresentação dos relatórios de avaliação de políticas públicas e de monitoramento do PPA 2020-2023.

7ª Reunião de Audiência Pública, em 7/10/2021 (Em atendimento ao Oficio SEI 259895-2021-ME)