Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 5.601, de 26 de Agosto de 1970
EMENTA: Regula a interveniência de corretores nas operações de câmbio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1970, Página 7609 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 40 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9069 de 29 de Junho de 1995 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1027 de 20 de Junho de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1004 de 19 de Maio de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 978 de 20 de Abril de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 953 de 23 de Março de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 911 de 21 de Fevereiro de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 851 de 20 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 785 de 23 de Dezembro de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 731 de 25 de Novembro de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 681 de 27 de Outubro de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 635 de 27 de Setembro de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 596 de 26 de Agosto de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 566 de 29 de Julho de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 542 de 30 de Junho de 1994 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 126 de 14 de Dezembro de 1989 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 114 de 28 de Novembro de 1989 (Poder Executivo) - (Revogação).
Indexação
OPERAÇÃO DE CÂMBIO - Regulamentação - Intervenção - Corretor - Sociedade corretora