Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.491, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1964
EMENTA: Altera disposições de Lei nº 3780, de 12 de julho de 1960 (Plano de Reclassificação), relativas às séries de classes de Impressor, Encadernador, Mestre e Técnico de Artes Gráficas e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1964, Página 10641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 131 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 10432 de 24 de Abril de 2002 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 10432 de 24 de Abril de 2002 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 3º a 7º.
- Medida Provisória nº 26 de 24 de Janeiro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Medida Provisória nº 26 de 24 de Janeiro de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º a 7º.
- Lei Ordinária nº 8895 de 21 de Junho de 1994 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º.
- Medida Provisória nº 514 de 27 de Maio de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Medida Provisória nº 488 de 29 de Abril de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Medida Provisória nº 463 de 30 de Março de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Medida Provisória nº 439 de 28 de Fevereiro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Medida Provisória nº 420 de 28 de Janeiro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Medida Provisória nº 403 de 29 de Dezembro de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Lei Ordinária nº 7923 de 12 de Dezembro de 1989 (Poder Legislativo) - (Não Aplicação). Art. 3º.
- Decreto nº 63347 de 2 de Outubro de 1968 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Lei Ordinária nº 5462 de 2 de Julho de 1968 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
Indexação
IMPRENSA NACIONAL - alteração - Legislação - Quadro de pessoal - reclassificação - Impressor - Produtividade profissional