Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 420, DE 28 DE JANEIRO DE 1994
EMENTA: Altera a redação do art. 3º da Lei nº 4.491, de 21 de novembro de 1964, que "Altera disposições da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960 (Plano de Impressor, Encadernador, Mestre e Técnico de Artes Gráficas e dá outras providências ."
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1994, Página 1388 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 4/3/1994, Página 1054 (Perda de Eficácia)
- Diário do Congresso Nacional - 4/3/1994, Página 965 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1158 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
PODER EXECUTIVO - alteração - Legislação - Imprensa Nacional - Quadro de pessoal - Produtividade profissional