Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 63.347, DE 2 DE OUTUBRO DE 1968
EMENTA: Regulamenta o sistema de produtividade instituto pela Lei nº 4.491, de 21 de novembro de 1964, para os serviços gráficos do Departamento de Imprensa Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1968, Página 8643 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 9 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1968, Página 8913 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE IMPRENSA - Pessoal - Vencimentos e vantagens (regime de produtividade)