Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.347, DE 2 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Regulamenta o sistema de produtividade instituto pela Lei nº 4.491, de 21 de novembro de 1964, para os serviços gráficos do Departamento de Imprensa Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1968, Página 8643 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 9 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1968, Página 8913 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE IMPRENSA - Pessoal - Vencimentos e vantagens (regime de produtividade)