Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.751, DE 12 DE ABRIL DE 2006
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2006, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/2006, Página 9 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11775 de 9 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "f", item 4, do Anexo I.
- Decreto nº 11568 de 19 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "d", itens 2 a 8 ; Art. 15, "caput", incisos I, II, alíneas "a" a "g", incisos III, IV, V, do Anexo I.
- Decreto nº 11253 de 9 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º .
- Decreto nº 11160 de 2 de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11097 de 15 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "a", item 5, do Anexo I.
- Decreto nº 10924 de 30 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput" ; Do Anexo I: Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "d", itens 5, 6, 7, alínea "e", item 6, alínea "f", item 11, inciso V, alíneas "a" a "e", incisos VI, VII, VIII, alíneas "a", "b", "c" ; Art. 5º, "caput", incisos II, III, IV, V ; Art. 6º, "caput", inciso I, alínea "b" ; Art. 7º, "caput", incisos I a IV ; Art. 7º-B, "caput", inciso II ; Art. 11, "caput", incisos I a V ; Art. 13, "caput", incisos I, II, parágrafo único ; Art. 16, "caput", incisos I a IX ; Art. 17, "caput", incisos I, II, III, V a IX ; Seção IV-A: Art. 18-A, "caput", §§ 1º, 2º, incisos I a X ; Art. 20, "caput", inciso IV, alínea "a" ; Art. 24, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 10924 de 30 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Do Anexo I: Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "g" ; Art. 13, "caput", inciso III ; Art. 16, parágrafo único .
- Decreto nº 10536 de 28 de Outubro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "c, ítens 4, 5, 6 ; Art. 14-B, todos do Anexo.
- Decreto nº 10317 de 7 de Abril de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea a, itens 5, 6, 8 .
- Decreto nº 9777 de 30 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "e", item 3 .
- Decreto nº 9317 de 20 de Março de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 4º, inciso IV, alínea "c", item 5 ; Art. 14-A .
- Decreto nº 8913 de 23 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: Art. 4º, "caput", inciso III, alínea "f" ; Art. 11-B .
- Decreto nº 8913 de 23 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 4º, inciso II, alíneas "b" a "d", inciso IV, alínea "f", itens 4 a 11 ; Art. 6º, inciso I, alíneas "a" e "b" ; Art. 7º-B, "caput", incisos I a IV ; Art. 17, inciso IV ; Anexo II .
- Decreto nº 8491 de 13 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso III, alíneas "d" a "f", inciso IV, alínea "c", itens 3 a 5, alínea "e", itens 3 a 6, alíena "f", itens 8 e 9 ; Art. 11-B, "caput", incisos I a III ; Art. 14 do Anexo I.
- Decreto nº 8491 de 13 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "f", item 10, do Anexo I .
- Decreto nº 7809 de 20 de Setembro de 2012 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso II, alíneas "a", "b", "c", inciso IV, alínea "b", itens 2, 3, 4, 6, alínea "f", itens 7, 8, 9, 10 ; Art. 7º-A, incisos I, II ; Art. 11-A, Parágrafo único .
- Decreto nº 7299 de 10 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 11-A, Parágrafo único .
- Decreto nº 7299 de 10 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso III, alíneas "c", "d", "e", inciso IV, alínea "a", itens 5, 6, alínea "e", intens 3, 4, 5 ; Art. 16, incisos I, IV todos do Anexo I .
- Decreto nº 7299 de 10 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, inciso IV, item "7" da alínea "a" e o item "6" da alínea "e" do Anexo I .
- Decreto nº 6710 de 23 de Dezembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º ; Art. 13 ; Art. 15 ; Art. ; Art. 17, do Anexo I ; Anexo II, alínea "a" .
- Decreto nº 6710 de 23 de Dezembro de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, Inciso IV, alínea "d", item 7 .
- Decreto nº 6389 de 6 de Março de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Item). Art. 4º, inciso IV, alínea "e", item 6 do Anexo I.
- Decreto nº 6281 de 3 de Dezembro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso IV, alínea "f", item 2 ; Art. 5º, "caput" ; Art. 18, "caput"; Anexo II, letra "a".
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada