Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.299, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010

EMENTA: Altera o Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2010, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Alteração