Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.913, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11775 de 9 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º, na parte em que altera o item 4 da alínea "f" do inciso IV do "caput" do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 2006.
- Decreto nº 11253 de 9 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Anexo III .
- Decreto nº 10924 de 30 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 5.751, de 2006: Art. 6º, "caput", inciso I, alínea "b" ; Art. 7º-B, "caput", inciso II .
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração