Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.253, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/2022, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento