Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.097, DE 15 DE JUNHO DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada