Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.777, DE 30 DE ABRIL DE 2019

EMENTA: Revoga o item 3 da alínea "e" do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 30/4/2019, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Alteração