Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.924, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Cria o Centro de Obtenções do Exército e altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2021, Página 388 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11568 de 19 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, na parte em que altera os itens 5 a 7 da alínea "d" do inciso IV do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 2006 .
- Decreto nº 11253 de 9 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º .
- Decreto nº 10924 de 30 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército (Comex). Centro de Obtenções do Exército - Criação - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Alteração