Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.710, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
EMENTA: Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2008, Página 25 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11568 de 19 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 2006: Art. 4º, "caput", inciso IV, alínea "d", itens 2 a 6 ; Art. 15 .
- Decreto nº 10924 de 30 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera os incisos II e V do caput do art. 17 do Decreto nº 5.751, de 2006 .
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Alteração