Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.809, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012
EMENTA: Altera os Decretos nº 5.417, de 13 de abril de 2005, nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprovam as estruturas regimentais e os quadros demonstrativos dos cargos em comissão e das funções gratificadas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2012, Página 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2013, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12660 de 7 de Outubro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º na parte em que altera o inciso III do caput do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005.
- Decreto nº 11237 de 18 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Art. 5º ; Anexo II .
Indexação
COMANDO DA MARINHA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
COMANDO DA AERONÁUTICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada
COMANDO DA AERONÁUTICA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada