Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.536, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2020, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Comando do Exército - Organização administrativa - Alteração