Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 61.794, de 29 de Novembro de 1967
EMENTA: Dispõe sôbre a inclusão em outros órgãos da Administração Pública Federal do pessoal de Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 20/12/1967, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 615 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos a que se refere êste Decreto, foram publicados no Diário Oficial de 20-12-67 (Suplemento)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 85365 de 17 de Novembro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
- Decreto nº 84322 de 18 de Dezembro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 78619 de 25 de Outubro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 78173 de 2 de Agosto de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo III.
- Decreto nº 78162 de 2 de Agosto de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo III.
- Decreto nº 77385 de 5 de Abril de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 77031 de 15 de Janeiro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo III.
- Decreto nº 76107 de 11 de Agosto de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75728 de 13 de Maio de 1975 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 75203 de 9 de Janeiro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75043 de 5 de Dezembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74236 de 27 de Junho de 1974 (Poder Executivo) - (Retificação). Anexo III.
- Decreto nº 73587 de 31 de Janeiro de 1974 (Poder Executivo) - (Retificação). anexo III.
- Decreto nº 73528 de 21 de Janeiro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72852 de 27 de Setembro de 1973 (Poder Executivo) - (Retificação). Quadro I e II.
- Decreto nº 72447 de 10 de Julho de 1973 (Poder Executivo) - (Suspensão de Efeito).
- Decreto nº 70988 de 17 de Agosto de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 70850 de 19 de Julho de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 70256 de 8 de Março de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 69715 de 9 de Dezembro de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo III.
- Decreto nº 69295 de 27 de Setembro de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 68415 de 24 de Março de 1971 (Poder Executivo) - (Retificação). Relação nominal.
- Decreto nº 67879 de 18 de Dezembro de 1970 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 66565 de 13 de Maio de 1970 (Poder Executivo) - (Retificação). Relação.
- Decreto nº 66028 de 31 de Dezembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65499 de 21 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65254 de 1º de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65242 de 26 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65161 de 15 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64834 de 17 de Julho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64797 de 9 de Julho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64796 de 9 de Julho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64726 de 23 de Junho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64668 de 10 de Junho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64523 de 16 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64525 de 16 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64511 de 14 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64474 de 8 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64423 de 29 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 63190 de 28 de Agosto de 1968 (Poder Executivo) - (Retificação). Anexos I e II.
- Decreto nº 63016 de 19 de Julho de 1968 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 62821 de 5 de Junho de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE
INTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Departamento de nutrologia
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Serviço agropecuário
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Aproveitamento (em outros órgãos)
INTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Departamento de nutrologia
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Serviço agropecuário
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Aproveitamento (em outros órgãos)