Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.162, de 2 de Agosto de 1976

EMENTA: Retifica inclusão no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, de cargo, com o respectivo ocupante, oriundo do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1976, Página 10220 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 210 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Aproveitamento