Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.043, de 5 de Dezembro de 1974
EMENTA: Exclui servidores do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) do relacionamento de distribuição.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1974, Página 13873 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 466 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Tabela publicada no D.O.U. de 06/12/1974 pág. 13874.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Aproveitamento
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro