Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.190, de 12 de Fevereiro de 1958
EMENTA: Designa as funções privadas de oficial-general em tempo de paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1958, Página 3153 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 171 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 65940 de 22 de Dezembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64761 de 1º de Julho de 1969 (Poder Executivo) - (Ampliação).
- Decreto nº 64337 de 10 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 63694 de 28 de Novembro de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 62781 de 29 de Maio de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 66 de 19 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 1º, alinea e.
- Decreto nº 50136 de 26 de Janeiro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 49107 de 13 de Outubro de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 47404 de 10 de Dezembro de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 46803 de 10 de Setembro de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 45197 de 31 de Dezembro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 45142 de 30 de Dezembro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 45108 de 26 de Dezembro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
EXÉRCITO - Funções - Função privada.