Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 45.142, de 30 de Dezembro de 1958

EMENTA: Altera a redação do Decreto n° 43.190, de 12 de fevereiro de 1958, referente a funções de oficiais-generais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1958, Página 27514 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 537 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Generais - Funções privativas