Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.337, de 10 de Abril de 1969

EMENTA: Modifica a redação do Decreto nº 43.190, de 12 de fevereiro de 1958.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1969, Página 3035 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 25 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Generais - Funções privativas
EXÉRCITO - Coronéis - Funções privativas