Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 50.136, DE 26 DE JANEIRO DE 1961
EMENTA: Exclui a função de Diretor do Hospital Central do Exército do artigo 3º do Decreto n° ;43.190, de 12 de fevereiro de 1958.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1961, Página 660 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 254 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXÉRCITO - Generais - Funções privativas