Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 50.136, DE 26 DE JANEIRO DE 1961

EMENTA: Exclui a função de Diretor do Hospital Central do Exército do artigo 3º do Decreto n° ;43.190, de 12 de fevereiro de 1958.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1961, Página 660 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 254 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXÉRCITO - Generais - Funções privativas