Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.736, de 10 de Fevereiro de 1942
EMENTA: Aprova o Regulamento de Continências, Honras e Sinais de respeito das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1942, Página 2963 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1942, Página 3534 (Retificação)
Observação:
Anexo publicado na CLB, V. 2, 1942, p. 347-400.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 88513 de 13 de Julho de 1983 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 64429 de 30 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 61476 de 5 de Outubro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60048 de 11 de Janeiro de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 43253 de 24 de Fevereiro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 172; Regulamento.
- Decreto nº 40175 de 22 de Outubro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 39908 de 5 de Setembro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 105, Regulamento.
- Decreto nº 38839 de 8 de Março de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento n. 22 e 81.
- Decreto nº 36788 de 19 de Janeiro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 232, Regulamento.
- Decreto nº 36663 de 24 de Dezembro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 35652 de 11 de Junho de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). regulamento.
- Decreto nº 26613 de 28 de Abril de 1949 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Regulamento - Continência - Aprovação