Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 43.253, de 24 de Fevereiro de 1958
EMENTA: Dá nova redação ao Art. 172 do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n° 8.736, de 10 de fevereiro de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1958, Página 3794 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 212 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada