Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 61.476, DE 5 DE OUTUBRO DE 1967

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 8.736, de 10 de fevereiro de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1967, Página 10136 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 37 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1967, Página 10388 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS CONTINENCIAS, HONRAS E SINAIS DE RESPEITO - Regulameto