Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.652, de 11 de Junho de 1954
EMENTA: Dá nova n redação aos ns. 20e 23 e ao Comando e Execução dos ns. 1 a 5 do Quadro B do Regulamento baixado com o Dec. n. 8736, de 10.2.1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1954, Página 10586 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada