Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.908, de 5 de Setembro de 1956
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 105 do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n° 8.736, de 10 de fevereiro de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1956, Página 17153 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 467 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada