Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.429, DE 30 DE ABRIL DE 1969

EMENTA: Altera disposições do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.736, de 10 de fevereiro de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/1969, Página 3709 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 95 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1969, Página 4171 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1969, Página 4268 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Cotinências, Honras e Sinais de Respeito - Regulamento
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC.
GUERRA MUNDIAL - Comemorações, homenagens, etc.