Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.839, de 8 de Março de 1956
EMENTA: Altera a redação dos ns. 22 e 81 do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Fôrças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 8.736, de 10 de fevereiro de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1956, Página 4266 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 390 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada