Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 40.175, de 22 de Outubro de 1956
EMENTA: Dá nova redação à Observação 5ª do Quadro nº 2 do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n° 8.736, de 10 de fevereiro de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1956, Página 20345 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 94 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada