Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.788, de 19 de Janeiro de 1955
EMENTA: Dá nova redação ao art. 232 e seu parágrafo único, do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto n° 8.736, de 10 de fevereiro de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1955, Página 864 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 117 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada