Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 88.513, de 13 de Julho de 1983
EMENTA: Dispõe sobre o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1983, Página 12689 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 67 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1983, Página 12793 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2243 de 3 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 818 de 7 de Maio de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 338 de 11 de Novembro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 125.
- Decreto nº 209 de 10 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 51; ; e; Art. 77; "caput".
- Decreto nº 96037 de 12 de Maio de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 155, caput; Art. 163, item III.
- Decreto nº 95909 de 11 de Abril de 1988 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 32; item II.
- Decreto nº 91653 de 16 de Setembro de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15.
- Decreto nº 91652 de 16 de Setembro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 91205 de 29 de Abril de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15; Art. 196.
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Continência, honras e sinais de respeito - Regulamento
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC
FORÇAS ARMADAS - Hierarquia
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC
FORÇAS ARMADAS - Hierarquia