Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944
EMENTA: Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1944, Página 19241 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6367 de 19 de Outubro de 1976 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 5316 de 14 de Setembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Revigoração).
- Decreto-Lei nº 293 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 38.
- Lei Ordinária nº 4604 de 30 de Março de 1965 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 27.
- Decreto nº 55758 de 15 de Fevereiro de 1965 (Poder Executivo) - (Extensão de Benefícios). Art. 76, alínea "b'.
- Decreto nº 44710 de 20 de Outubro de 1958 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 76, Alínea "b".
- Lei Ordinária nº 3245 de 19 de Agosto de 1957 (Poder Legislativo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 64.
- Lei Ordinária nº 3245 de 19 de Agosto de 1957 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 22; Art. 23; Art. 25.
- Lei Ordinária nº 2941 de 8 de Novembro de 1956 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 102.
- Lei Ordinária nº 2873 de 18 de Setembro de 1956 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.17, § 3º ; Art. 19, parágrafo único; Art. 44.
- Lei Ordinária nº 2249 de 26 de Junho de 1954 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 22.
- Lei Ordinária nº 1985 de 19 de Setembro de 1953 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 94.
- Lei Ordinária nº 1985 de 19 de Setembro de 1953 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 76, Parágrafo Único ; .
- Lei Ordinária nº 599-A de 26 de Dezembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 22; Art. 23; Art. 44; Art. 95; Art. 112.
- Decreto-Lei nº 7551 de 15 de Maio de 1945 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto-Lei nº 7527 de 7 de Maio de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, § 2º ; Art. 76 .
- Decreto-Lei nº 7378 de 13 de Março de 1945 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Vigência).
Indexação
ACIDENTE DO TRABALHO - reforma - Segurança do trabalho - Empregado - Assistência médica - Assistência médico-hospitalar - Indenização trabalhista - Invalidez