Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.244, DE 9 DE ABRIL DE 1942

Lei Gustavo Capanema; Lei Orgânica do Ensino Secundário; Reforma Gustavo Capanema

EMENTA: Lei orgânica do ensino secundário.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1942, Página 5798 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1942, Página 6079 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1942, Página 6405 (Retificação)
Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1942, Página 6717 (Publicação Original)
Texto
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LEI ORGÂNICA - Ensino Secundário - Regulamentação - Organização - Objetivo - Cursos - Estruturação - Establecimento do ensino - Padrão - Curso Ginasial - Curso Científico - Programa - Educação física - Educação moral e cívica - Religião - Ensino militar - Vida escolar - Avaliação - Admissão - Matrícula - Transferência - Caderneta - Nota escolar - Certificado - Escolaridade - Ensino particular - Ensino público - Administração escolar - Aparelhamento -Orientação educacional - Professor - Regimento
LEI GUSTAVO CAPANEMA