Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.331, DE 10 DE JUNHO DE 1946

EMENTA: Extingue a instrução Pré-Militar.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1946, Página 8767 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 189 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

FORÇAS ARMADAS - Instrução militar - Extinção