Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 9.054, DE 12 DE MARÇO DE 1946
EMENTA: Substitui a disciplina Biologia pela de História Naturtal da Lei Orgânica do Ensino Secundário.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/1946, Página 3693 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 521 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DISCIPLINA ESCOLAR - Biologia - História natural - Curso clássico - Curso científico