Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.558, DE 4 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Cria cargos isolados de provimento efetivo no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1946, Página 221 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 64 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Criação - Cargo isolado - Orientador educacional