Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945

EMENTA: Disposições relativas ao curso comercial básico e a seus atuais alunos da terceira e quarta séries.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1945, Página 17933 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Diplomação - Ensino Comercial