COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.

(REFORMA POLÍTICA)

• 23/11/12 - Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Henrique Fontana.
• 11/04/12 - Discussão do Parecer do Relator, Deputado Henrique Fontana.
• 28/03/12 - Discussão do Parecer do Relator, Deputado Henrique Fontana.
• 29/02/12 - Discussão do Parecer do Relator, Deputado Henrique Fontana.
• 30/11/11 - Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Fontana.
• 23/11/11 - Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Fontana.
• 26/10/11 - Discussão e votação do Parecer do Relator.
• 05/10/11 - Apresentação do Parecer do Relator.
• 31/08/11 - Continuação do debate a respeito do anteprojeto do apresentado pelo Deputado Henrique Fontana. Relator da matéria.
• 17/08/11 - Apresentação do anteprojeto de lei elaborado pelo Relator.
• 13/07/11 - Audiência Pública - Convidados: GILSON NUNES VITÓRIO - representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras — CONEN; EDSON LUIS DE FRANÇA - Coordenador-Geral da União de Negros pela Igualdade — UNEGRO; e MILTON BARBOSA - representante do Movimento Negro Unificado.
• 07/07/11 - Audiência Pública - Convidados: PRISCILLA CAROLINE DE SOUSA BRITO - representante da Articulação de Mulheres Brasileiras — AMB; OSÍRIS BARBOZA - Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; JOSÉ ANTÔNIO MORONI - membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos — INESC e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; LUIZ CARLOS PRATES (MANCHA) - membro da Secretaria-Executiva Nacional da Central Sindical e Popular — CONLUTAS; e MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB.
• 06/07/11 - Apresentação do anteprojeto de lei elaborado pelo Relator.
• 21/06/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre afastamento do Parlamentar para exercer cargo no Executivo e alteração da Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
• 16/06/11 - Conferência Estadual no Mato Grosso do Sul
• 14/06/11 - Reunião Deliberativa - Debate acerca da Reforma Política.
• 10/06/11 - Conferência Estadual em São Paulo
• 09/06/11 - Audiência Pública - Convidados: SÍLVIA MARIA SAMPAIO CAMURÇA, Representante da Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; TATAU GODINHO, Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e MARIA DA GRAÇA SOUSA, Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da CUT/DF.
• 07/06/11 - Reunião Deliberativa - Debates acerca de domicílio eleitoral, tempo de filicação partidária e fidelidade partidária.
• Segunda Parte
  Primeira Parte
• 03/06/11 - Conferência estadual no Espírito Santo.
• 31/05/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre os temas: Cláusula de desempenho partidário; Fusão e/ou criação de partidos políticos; e Federação de partidos.
• 30/05/11 - Conferência Estadual na Bahia.
• 27/05/11 - Conferência Estadual no Paraná.
• 26/05/11 - Audiência Pública - Convidado: DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de código Eleitoral.
• 24/05/11 - Debate sobre os temas: tempo de mandato e reeleição, data da posse e obrigatoriedade do voto.
• 23/05/11 - Conferência Estadual em Minas Gerais.
• 17/05/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre pesquisa eleitoral.
• 16/05/11 - Conferência Estadual na Paraíba.
• 13/05/11 - Conferência Estadual em Sergipe.
• 12/05/11 - Audiência Pública - Convidados: CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA); JAIRO NICOLAU,  cientista político; professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ); e FABIANO SANTOS, cientista político; professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ).
• 10/05/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre Processo e Propaganda Eleitoral;  Unificação das Eleições; Suplência de Senador e Deputado.
• 09/05/11 - Conferência Estadual no Rio Grande do Sul.
• 05/05/11 - Audiência Pública - Convidados: NÉLSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa; e IBSEN PINHEIRO, Presidente Estadual do PMDB do Rio Grande do Sul.
• 03/05/11 -  Reunião Deliberativa - Debate sobre processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta.
• 29/04/11 - Conferência Estadual em Goiás.
• 28/04/11 - Audiência Pública - Convidados: ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; DAVID FLEISCHER, Professor Doutor em Ciência Política; e EDUARDO GRAEFF, cientista político.
• 26/04/11 - Reunião Deliberativa - Reunião com os Presidentes das Assembléias e das Câmaras Municipais das Capitais; Debate sobre Processo Eleitoral e Propaganda Eleitoral.
• 14/04/11 - Audiência Pública - Exposição do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI.
• 12/04/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre financiamento de campanha.
• 07/04/11 - Audiência Pública - Convidada: GUACIARA CÉSAR DE OLIVEIRA, Diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA. 
• 05/04/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre sistemas eleitorais.
• 29/03/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre sistemas eleitorais.
• 24/03/11 - Audiência Pública - Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB; OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB; WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.
• 22/03/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre sistemas eleitorais.
• 17/03/11 - Reunião Deliberativa - Deliberação de requerimentos e definição do roteiro de trabalhos.
• 15/03/11 - Reunião de Eleição dos vice-presidentes e debate para definição do roteiro de trabalhos.
• 02/03/11 - Reunião de Eleição para os cargos de presidente e vice-presidente da comissão.

01/03/11 - Reunião de Instalação.

• 23/11/11 - Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Fontana.
• 126/10/11 - Discussão e votação do Parecer do Relator.
• 05/10/11 - Apresentação do Parecer do Relator.
• 31/08/11 - Continuação do debate a respeito do anteprojeto do apresentado pelo Deputado Henrique Fontana. Relator da matéria.
• 17/08/11 - Apresentação do anteprojeto de lei elaborado pelo Relator.
• 13/07/11 - Audiência Pública - Convidados: GILSON NUNES VITÓRIO - representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras — CONEN; EDSON LUIS DE FRANÇA - Coordenador-Geral da União de Negros pela Igualdade — UNEGRO; e MILTON BARBOSA - representante do Movimento Negro Unificado.
• 07/07/11 - Audiência Pública - Convidados: PRISCILLA CAROLINE DE SOUSA BRITO - representante da Articulação de Mulheres Brasileiras — AMB; OSÍRIS BARBOZA - Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; JOSÉ ANTÔNIO MORONI - membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos — INESC e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; LUIZ CARLOS PRATES (MANCHA) - membro da Secretaria-Executiva Nacional da Central Sindical e Popular — CONLUTAS; e MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB.
• 06/07/11 - Apresentação do anteprojeto de lei elaborado pelo Relator.
• 21/06/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre afastamento do Parlamentar para exercer cargo no Executivo e alteração da Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
• 16/06/11 - Conferência Estadual no Mato Grosso do Sul
• 14/06/11 - Reunião Deliberativa - Debate acerca da Reforma Política.
• 10/06/11 - Conferência Estadual em São Paulo
• 09/06/11 - Audiência Pública - Convidados: SÍLVIA MARIA SAMPAIO CAMURÇA, Representante da Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; TATAU GODINHO, Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e MARIA DA GRAÇA SOUSA, Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da CUT/DF.
• 07/06/11 - Reunião Deliberativa - Debates acerca de domicílio eleitoral, tempo de filicação partidária e fidelidade partidária.

 

Segunda Parte
Primeira Parte

• 03/06/11 - Conferência estadual no Espírito Santo.
• 31/05/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre os temas: Cláusula de desempenho partidário; Fusão e/ou criação de partidos políticos; e Federação de partidos.
• 30/05/11 - Conferência Estadual na Bahia.
• 27/05/11 - Conferência Estadual no Paraná.
• 26/05/11 - Audiência Pública - Convidado: DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de código Eleitoral.
• 24/05/11 - Debate sobre os temas: tempo de mandato e reeleição, data da posse e obrigatoriedade do voto.
• 23/05/11 - Conferência Estadual em Minas Gerais.
• 17/05/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre pesquisa eleitoral.
• 16/05/11 - Conferência Estadual na Paraíba.
• 13/05/11 - Conferência Estadual em Sergipe.
• 12/05/11 - Audiência Pública - Convidados: CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA); JAIRO NICOLAU,  cientista político; professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ); e FABIANO SANTOS, cientista político; professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ).
• 10/05/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre Processo e Propaganda Eleitoral;  Unificação das Eleições; Suplência de Senador e Deputado.
• 09/05/11 - Conferência Estadual no Rio Grande do Sul.
• 05/05/11 - Audiência Pública - Convidados: NÉLSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa; e IBSEN PINHEIRO, Presidente Estadual do PMDB do Rio Grande do Sul.
• 03/05/11 -  Reunião Deliberativa - Debate sobre processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta.
• 29/04/11 - Conferência Estadual em Goiás.
• 28/04/11 - Audiência Pública - Convidados: ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; DAVID FLEISCHER, Professor Doutor em Ciência Política; e EDUARDO GRAEFF, cientista político.
• 26/04/11 - Reunião Deliberativa - Reunião com os Presidentes das Assembléias e das Câmaras Municipais das Capitais; Debate sobre Processo Eleitoral e Propaganda Eleitoral.
• 14/04/11 - Audiência Pública - Exposição do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI.
• 12/04/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre financiamento de campanha.
• 07/04/11 - Audiência Pública - Convidada: GUACIARA CÉSAR DE OLIVEIRA, Diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA. 
• 05/04/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre sistemas eleitorais.
• 29/03/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre sistemas eleitorais.
• 24/03/11 - Audiência Pública - Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB; OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB; WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.
• 22/03/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre sistemas eleitorais.
• 17/03/11 - Reunião Deliberativa - Deliberação de requerimentos e definição do roteiro de trabalhos.
• 15/03/11 - Reunião de Eleição dos vice-presidentes e debate para definição do roteiro de trabalhos.
• 02/03/11 - Reunião de Eleição para os cargos de presidente e vice-presidente da comissão.

01/03/11 - Reunião de Instalação.

• 23/11/11 - Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Fontana.
• 126/10/11 - Discussão e votação do Parecer do Relator.
• 05/10/11 - Apresentação do Parecer do Relator.
• • 31/08/11 - Continuação do debate a respeito do anteprojeto do apresentado pelo Deputado Henrique Fontana. Relator da matéria.
• 17/08/11 - Apresentação do anteprojeto de lei elaborado pelo Relator.
• 13/07/11 - Audiência Pública - Convidados: GILSON NUNES VITÓRIO - representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras — CONEN; EDSON LUIS DE FRANÇA - Coordenador-Geral da União de Negros pela Igualdade — UNEGRO; e MILTON BARBOSA - representante do Movimento Negro Unificado.
• 07/07/11 - Audiência Pública - Convidados: PRISCILLA CAROLINE DE SOUSA BRITO - representante da Articulação de Mulheres Brasileiras — AMB; OSÍRIS BARBOZA - Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; JOSÉ ANTÔNIO MORONI - membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos — INESC e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; LUIZ CARLOS PRATES (MANCHA) - membro da Secretaria-Executiva Nacional da Central Sindical e Popular — CONLUTAS; e MARCELLO LAVENÈRE MACHADO - representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB.
• 06/07/11 - Apresentação do anteprojeto de lei elaborado pelo Relator.
• 21/06/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre afastamento do Parlamentar para exercer cargo no Executivo e alteração da Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
• 16/06/11 - Conferência Estadual no Mato Grosso do Sul
• 14/06/11 - Reunião Deliberativa - Debate acerca da Reforma Política.
• 10/06/11 - Conferência Estadual em São Paulo
• 09/06/11 - Audiência Pública - Convidados: SÍLVIA MARIA SAMPAIO CAMURÇA, Representante da Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; TATAU GODINHO, Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; e MARIA DA GRAÇA SOUSA, Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da CUT/DF.
• 07/06/11 - Reunião Deliberativa - Debates acerca de domicílio eleitoral, tempo de filicação partidária e fidelidade partidária.
• Segunda Parte
  Primeira Parte
• 03/06/11 - Conferência estadual no Espírito Santo.
• 31/05/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre os temas: Cláusula de desempenho partidário; Fusão e/ou criação de partidos políticos; e Federação de partidos.
• 30/05/11 - Conferência Estadual na Bahia.
• 27/05/11 - Conferência Estadual no Paraná.
• 26/05/11 - Audiência Pública - Convidado: DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de código Eleitoral.
• 24/05/11 - Debate sobre os temas: tempo de mandato e reeleição, data da posse e obrigatoriedade do voto.
• 23/05/11 - Conferência Estadual em Minas Gerais.
• 17/05/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre pesquisa eleitoral.
• 16/05/11 - Conferência Estadual na Paraíba.
• 13/05/11 - Conferência Estadual em Sergipe.
• 12/05/11 - Audiência Pública - Convidados: CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA); JAIRO NICOLAU,  cientista político; professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ); e FABIANO SANTOS, cientista político; professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP/UERJ).
• 10/05/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre Processo e Propaganda Eleitoral;  Unificação das Eleições; Suplência de Senador e Deputado.
• 09/05/11 - Conferência Estadual no Rio Grande do Sul.
• 05/05/11 - Audiência Pública - Convidados: NÉLSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa; e IBSEN PINHEIRO, Presidente Estadual do PMDB do Rio Grande do Sul.
• 03/05/11 -  Reunião Deliberativa - Debate sobre processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta.
• 29/04/11 - Conferência Estadual em Goiás.
• 28/04/11 - Audiência Pública - Convidados: ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; DAVID FLEISCHER, Professor Doutor em Ciência Política; e EDUARDO GRAEFF, cientista político.
• 26/04/11 - Reunião Deliberativa - Reunião com os Presidentes das Assembléias e das Câmaras Municipais das Capitais; Debate sobre Processo Eleitoral e Propaganda Eleitoral.
• 14/04/11 - Audiência Pública - Exposição do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI.
• 12/04/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre financiamento de campanha.
• 07/04/11 - Audiência Pública - Convidada: GUACIARA CÉSAR DE OLIVEIRA, Diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA. 
• 05/04/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre sistemas eleitorais.
• 29/03/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre sistemas eleitorais.
• 24/03/11 - Audiência Pública - Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB; OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB; WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE.
• 22/03/11 - Reunião Deliberativa - Debate sobre sistemas eleitorais.
• 17/03/11 - Reunião Deliberativa - Deliberação de requerimentos e definição do roteiro de trabalhos.
• 15/03/11 - Reunião de Eleição dos vice-presidentes e debate para definição do roteiro de trabalhos.
• 02/03/11 - Reunião de Eleição para os cargos de presidente e vice-presidente da comissão.
• 01/03/11 - Reunião de Instalação.