A Subcomissão Especial da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados que acompanhou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 aprovou seu relatório final de atividades, na última quarta-feira, 12. Segundo o relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), o documento contribuirá com debates futuros e com os interessados em obter informações sobre o relatório final da Conferência.

A Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) para a realização de audiência pública sobre os impactos socioambientais da hidrelétrica de Estreito, no Maranhão.”Queremos obter informações sobre as denúncias quanto ao cumprimento das condicionantes das licenças ambientais e quanto às providências que estão e que deverão ser efetivadas pelo Consórcio. As informações são de que, com o enchimento do lago artificial, estão ocorrendo sérios problemas devido a elevação do lençol freático”, explicou o deputado.

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Comissão de Meio Ambiente em parceria com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e a Frente Parlamentar Ambientalista realizam curso sobre a legislação ambiental.

Na quinta-feira, 6 de junho, durante a Semana do Meio Ambiente, a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados vai discutir os Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos. O seminário é preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), organizada pelo Ministério do Meio Ambiente, e que, em sua quarta edição, assumiu a tarefa de contribuir para a implementação da Lei nº 12.305/2010, que disciplina a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Os aspectos positivos e negativos da iniciativa serão discutidos no dia 4 de junho em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

A Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai promover audiência pública para discutir o Plano Nacional de Contingência para Acidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional. O deputado Sarney Filho, autor do requerimento aprovado, afirmou que o plano ainda não foi formalmente apresentado à sociedade civil. “O maior problema disso, além da inércia institucional em torno do assunto, foi a confirmação e celeridade para a realização de um novo leilão de óleo e gás agora em maio, sem antes ter a estrutura suficiente para garantir a realização da atividade de forma segura”, afirmou Sarney Filho.

As abelhas estão cada vez mais ameaçadas de extinção e, sem a polinização, aumenta-se muito o risco de uma crise alimentar mundial. Preocupado com a situação o deputado Antônio Roberto (PV/MG) solicitou audiência pública na Comissão de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, para aprofundar o debate sobre o tema.