O relator na comissão, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), defendeu a aprovação da proposta argumentando que várias instituições governamentais e não governamentais vem elaborando e implementando programas e projetos para valorizar a cultura do cacau no sistema Cabruca.

Oziel Oliveira lembra, por exemplo, que a fruta foi enquadrada na linha de financiamento FNE Verde do Banco do Nordeste do Brasil e do programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Ministério da Agricultura.

A proposta já havia sido aprovada antes Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma de um substitutivo. Apesar de ter defendido o texto original, Oziel Oliveira considera que o substitutivo deu “maior concisão e precisão” ao texto.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.