Reserva particular altera seus limites e viabiliza implantação da PCH de Capão Alto
Estefânia Uchôa / CMADS
Relator na CMADS, o deputado Marco Tebaldi (PSDB/SC) é favoravél ao projeto.
A proposta viabilizará a implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH, de Capão Alto, ser instalada no Rio Vacas Gorda, afluente da margem direita do Rio Pelotas, situado na região do planalto de Lages do Estado de Santa Catarina. A obra está sendo projetada para gerar 10 megawatts.
A empresa responsável pelo empreendimento é também proprietária da reserva natural e se comprometeu em compensar a mudança nos limites duplicando o tamanho da área alterada. Segundo o projeto, serão retirados 14 hectares da área da reserva, atualmente de 6.328 hectares, e em contrapartida, incluídos outros 29 hectares de área vizinha à reserva.
Para Tebaldi não haverá prejuízo de conservação ambiental porque a área compensada será o dobro da que será retirada da reserva. “A nova área que será anexada tem valor para a conservação superior ao da área suprimida”, disse, citando parecer do Instituto Chico Mendes publicado em 2011.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.