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As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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10/04/2012 - CDU discute atrasos do Programa Minha Casa, Minha VidaA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), presidida pelo deputado Domingos Neto (PSB/CE), realizará nesta quarta-feira (11) audiência pública para discutir o andamento da implantação de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes.
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29/03/2012 - Presidente da CDU participa de evento da Frente Nacional de Prefeitos em BrasíliaQuatro painéis e 27 mesas integraram o “I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria”. Para falar de mobilidade urbana o Presidente da CDU, Deputado Domingos Neto participou do evento realizado na última semana, ao lado do Deputado Federal Alessandro Molon. Eles debateram o assunto com os Expositores: Renato Boareto, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), com o representante da Secretaria Nacional de Mobilidade do Ministério das Cidades - SEMOB, Ricardo Caiado e com o coordenador geral da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP, Nazzareno Affonso.
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28/03/2012 - CDU vai realizar audiência pública para debater pesquisa da FirjanO requerimento foi aprovado hoje e é do Presidente, Deputado Domingos Neto. A Comissão de Desenvolvimento Urbano quer ouvir a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre o “índice Firjan”. O estudo aponta que 83% dos municípios do país não conseguem se manter. No Ceará, 85,5% foram considerados com gestão crítica ou deficitária.
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28/03/2012 - CDU vai realizar audiência pública para debater o uso de amianto no BrasilA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para divulgar e debater os resultados da pesquisa científica Asbesto Ambiental "Exposição Ambiental ao Asbesto: Avaliação do Risco e Efeitos na Saúde", o requerimento aprovado é de autoria do presidente da Comissão, deputado Domingos Neto (PSB/CE). A audiência pública ainda não tem data definida.
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28/03/2012 - Sacolas Plásticas e os 3 R´s que fazem a diferençaReduzir, reciclar, reutilizar - os chamados três "erres" da sustentabilidade serviram de base para que três Institutos presentes na audiência pública de hoje, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, apresentassem seus argumentos favoráveis ao uso das sacolas plásticas. Mesmo na contramão do que grande parte dos presentes defendeu o representante do Ministério do Meio Ambiente enfatizou: "Independente do ponto de vista de cada um, veemência é diferente de intransigência e, portanto, vamos continuar alertando a sociedade", disse Aldenir Chaves Paraguassu, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.
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27/03/2012 - Comissão de Desenvolvimento Urbano debate o uso das Sacolas Plásticas nesta quartaA Comissão de Desenvolvimento Urbano vai promover no próximo dia 28 de março, às 11 horas, uma audiência pública para debater o uso das sacolas plásticas. A proposta (Req. 55/12) é do Deputado Adrian (PMDB/RJ). O objetivo é avaliar de que forma o parlamento brasileiro pode contribuir para que a extinção das sacolas plásticas seja compatível com a realidade.
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27/03/2012 - Deputado Domingos Neto participa de programa de TVO Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano fala hoje, 13h, na TV Câmara, no Programa Palavra Aberta sobre a expectativas para 2012. Domingos Neto assumiu a presidência da Comissão recentemente e conta no Programa Palavra Aberta quais serão as prioridades e os temas a serem trabalhados na CDU esse ano. O parlamentar mais votado no estado do Ceará é também o mais jovem deputado federal. Com 23 anos, Domingos Neto pertence ao PSB e quer fazer da Comissão de Desenvolvimento Urbano um importante fórum de debates em favor do Desenvolvimento nas cidades brasileiras. O Palavra Aberta vai ao ar às 13h com reprise às 19h30.
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21/03/2012 - Presidente organiza Subcomissões e apresenta proposta para agilizar os trabalhosA partir de agora serão instaladas cinco Subcomissões: três especiais e duas permanentes. O Presidente, Deputado Domingos Neto, conduziu os trabalhos para equacionar todos as demandas pois, no início, haviam cinco pedidos de Subcomissões Especiais. O critério de escolha foi o tema de cada uma delas. Como mobilidade urbana na Copa do Mundo, Programa de Aceleração do Crescimento e Iluminação Pública são assuntos mais imediatos e pontuais, elas passam a funcionar como Especiais. Construções Sustentáveis e Resíduos Sólidos serão Subcomissões Permanentes.
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20/03/2012 - Quatro Subcomissões devem ser criadas na Reunião desta quarta-feiraA Comissão de Desenvolvimento Urbano vai analisar na sua reunião ordinária desta quarta-feira, dia 21, 10h, no plenário 16, a criação de quatro Subcomissões importantes para o planejamento urbano e desenvolvimento no País. A pauta inclui também três requerimentos do Presidente, Deputado Domingos Neto PSB/CE, estratégicos para o andamento dos trabalhos. O primeiro, solicita a vinda do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para falar dos programas da pasta. O segundo oficializa o tema da Conferência das Cidades e do Concurso Selo Cidade Cidadã, que esse ano vai tratar da Mobilidade Urbana. Já no terceiro requerimento, o Presidente solicita a realização diversos seminários de mobilidade urbana pelo Brasil, preparatórios para a XIII Conferência das Cidades.
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14/03/2012 - Projeto que adota medidas preventivas contra desastres é aprovadoO Estatuto das Cidades, a Lei de Saneamento e o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC) – três Leis que precisam conter medidas específicas para assegurar a prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e desastres causados por fenômenos naturais. Com esse objetivo, a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 840-A/11 de relatoria do Deputado Heuler Cruvinel.
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14/03/2012 - CDU aprova PL que regula poluição sonoraA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o PL nº 263/2007, de relatoria do Deputado William Dib, que dispõe diretrizes, critérios e limites para evitar a poluição sonora.
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14/03/2012 - CDU define que temas devem nortear os trabalhos esse anoMobilidade Urbana, Copa do Mundo e Resíduos Sólidos: temas urgentes e estratégicos dentro da Comissão de Desenvolvimento Urbano em 2012. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta manhã o tema da Conferência das Cidades. O Presidente, Deputado Domingos Neto propôs que o debate desse ano gire em torno da mobilidade urbana e seus temas correlatos; acessibilidade, infraestrutura e obras para a Copa do Mundo de 2014.
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14/03/2012 - Mobilidade urbana, saneamento e habitação são destaque deste ano na CDUA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) se reúne hoje (14), às 10h, para definir a pauta de trabalhos deste ano e votar requerimentos e projetos. De acordo com o presidente Domingos Neto, a prioridade é debater os temas relacionados à mobilidade urbana, saneamento e habitação.
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12/03/2012 - Estatuto da Cidade poderá prever direito à paisagem urbanaA Câmara analisa o Projeto de Lei 3188/12, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que inclui o direito à paisagem urbana entre os previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).