Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano quer fazer da CDU um espaço de debates e propostas que ajudem a transformar a mobilidade urbana em política pública
Ao assumir a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o Deputado Domingos Neto afirmou que uma de suas principais bandeiras será a mobilidade urbana. Segundo ele, a urgência em se criar a infraestrutura necessária para os Jogos Olímpicos e para a Copa do Mundo demandam uma atenção especial por parte da CDU. Por isso, desde o primeiro dia Domingos Neto trabalha na missão de unir esforços, estreitar laços com o executivo e fazer um diagnóstico da situação como um todo. “Fizemos contato com o Ministério das Cidades, com a Consultoria Legislativa e com técnicos do Departamento de Comissões para podermos avaliar até onde podemos ir e o que podemos fazer para contribuir para que o País realmente tenha um Projeto de Mobilidade Urbana”, disse.
Ano passado a Câmara dos Deputados deu um passo importante para estabelecer um marco regulatório para a mobilidade urbana no Brasil. O PLC 166 de 2010 foi aprovado em setembro de 2011 e institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Nos próximos anos o Brasil deve investir 18 bilhões em mobilidade urbana nas grandes cidades. De acordo com o Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as os planos e metas de governo estão previstos investimentos de 117 bilhões de reais em investimentos na área de transporte até 2015. “Por isso planejar a mobilidade é um dever não só de todos aqueles que trabalham políticas públicas, como da Comissão de Desenvolvimento Urbano, área que abrange a temática de um ponto de vista macro, ou seja, a partir da cidade como um todo”, lembra o Presidente.
Outro ponto que o Presidente da CDU pretende discutir com os integrantes da Comissão é a acessibilidade. Domingos Neto quer traçar diretrizes nesse sentido para melhorar a qualidade de vida da população e ao mesmo tempo conscientizar a sociedade da importância de respeitar o passageiro que possui alguma dificuldade de locomoção.