Mobilidade urbana, saneamento e habitação são destaque deste ano na CDU
Uma das propostas é instalar uma subcomissão para acompanhar o andamento das obras de mobilidade para a Copa do Mundo. Nessa área, a CDU vai trabalhar no aperfeiçoamento e acompanhamento de projetos do Governo Federal, entre eles, o Programa de Financiamento de Infraestrutura para Mobilidade Urbana (Promob), o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e o Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana (Brasil Acessível) e o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta (Bicicleta Brasil).
Na área de habitação, a CDU quer concretizar a Política e o Plano Nacional de Habitação. “Não vamos atuar apenas no Minha Casa Minha Vida”, esclarece o deputado. Outra prioridade é a cobertura de água potável e saneamento básico.
Domingos Neto lembra que 95% da população urbana têm acesso à água encanada. Porém, quando se considera toda a população brasileira, esse índice cai para menos de 50% “É importante que trabalhemos para que as soluções precárias, como fossas sépticas e poços absorventes, sejam substituídas por outras definitivas que que evitem a destruição do meio ambiente urbano”, esclarece o parlamentar.
Outro assunto mantido na pauta da Comissão para este ano é a destinação dos resíduos sólidos, tema da Conferência das Cidades, promovida pela CDU no ano passado.
Reunião – Na reunião, a Comissão votará, ainda, requerimentos e três projetos de lei, entre eles, o PL nº 6.466/2009, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que altera a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.