Comissão discute Projeto de Lei sobre desapropriação por utilidade pública

Parlamentares discutiram sobre o Projeto de Lei nº 6.905/2017, que trata da definição do instituto "Reparcelamento do Solo" e a sua inserção entre as razões motivadoras para a desapropriação por utilidade pública

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Hora Comissões / Local Situação
21/08/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Convocada
29/08/2019
08h30
Seminário - Conjunto das Comissões CDEICS, CDU, CFT, CMADS e CSSF
Seminário sobre a universalização do acesso ao saneamento
Auditório Nereu Ramos Participe
Convocada
05/09/2019
10h00
Audiência Pública Conjunta das Comissões CCTCI, CDU e CME
"A utilização de cabos nos postes de energia elétrica no país"
Anexo II, Plenário 13 Participe
Convocada

Reuniões anteriores

Hora Comissões / Local Situação
14/08/2019
11h00
Audiência Pública Extraordinária
Discussão do PL 6.905/2017 Desapropriação para reparcelamento do solo
Anexo II, Plenário 16
Encerrada
14/08/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Encerrada (Final)
07/08/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Cancelada
10/07/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Encerrada (Termo)
03/07/2019
14h00
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 188
Encerrada (Final)
03/07/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Encerrada (Final)
03/07/2019
09h30
Emendas ao PLDO 2020 - CDU
Apreciação das emendas apresentadas ao PLDO 2020 pelos membros da CDU.
Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 188
Encerrada (Final)
26/06/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Encerrada (Final)
19/06/2019
08h00
Conferência
O objetivo da conferência é mostrar os resultados sobre o projeto de cooperação internacional, desenvolvido entre 2016 e 2019, para estudar as condições de mobilidade urbana...
Auditório do CEFOR
Encerrada (Final)
12/06/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Encerrada (Final)
05/06/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Encerrada (Final)
05/06/2019
09h30
Subcomissão Permanente da Habitação 2019
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 16
Encerrada (Final)
04/06/2019
10h00
Audiência Pública Ordinária
Debate com o Senhor Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre as mudanças no Programa Minha Casa Minha vida.
Anexo II, Plenário 04
Encerrada (Final)
29/05/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Encerrada (Final)
22/05/2019
10h00
Reunião Deliberativa Ordinária
Anexo II, Plenário 16
Encerrada (Final)
22/05/2019
09h30
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Reunião Deliberativa Extraordinária
Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 182
Encerrada (Final)
21/05/2019
09h00
Seminário - Conjunto das Comissões CDHM, CDU, CINDRA e CLP
Medida Provisória 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2018.
Auditório Nereu Ramos
Encerrada (Final)

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