Notícias
As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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20/12/2013 - Comissão rejeita solução individual para esgoto em prédio com mais de 50 pessoasA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2193/11, do deputado licenciado Edson Silva (Pros-CE), que torna obrigatória a instalação de solução individual de esgotamento sanitário nos edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo de pelo menos 50 pessoas, quando não houver rede pública de saneamento básico.
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19/12/2013 - Comissão rejeita isenção de pedágio para idosos em rodovias federaisA Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou, na quarta-feira (19), o Projeto de Lei 5175/13, do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/13) para conceder aos maiores de 60 anos de idade (condutor ou passageiro) isenção do pagamento de pedágio nas rodovias federais.
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19/12/2013 - Reunião 18/12/2013Foram aprovados na Reunião Ordinária os Projetos de Lei Nº 2.193/11, 4.288/12 e 5.175/13. O Projeto de Lei Nº 2.725/11 teve pedido de vista concedido ao Deputado Paulo Ferreira (PT-RS).
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12/12/2013 - Lançamento do livro "Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano"Foi lançado na Comissão de Desenvolvimento Urbano o livro "Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano - Avaliação de Instrumentos e Procedimentos"
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12/12/2013 - Seminário Construção Sustentável 10/12/2013Requerimento Nº 129, de 2013, do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), teve como objetivo discutir Construção Sustentável no país.
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11/12/2013 - Reunião 11/12/2013 CANCELADAReunião 11/12/2013 CANCELADA
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04/12/2013 - Lançamento do livro "Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano"A Comissão de Desenvolvimento Urbano fará, no próximo dia 11/12 (quarta-feira), às 11 horas, no plenário 16, o lançamento do livro "Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano - Avaliação de Instrumentos e Procedimentos"
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28/11/2013 - Reunião 27/11/2013Reunião teve dois Requerimentos e um Projeto de Lei aprovado. Projeto de Lei Nº 5.663/13, relatado pelo Deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), teve um pedido de vista feito pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ).
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26/11/2013 - Seminário - Construção Sustentável - será realizado em 10/12/2013Seminário Construção Sustentável será realizado dia 10/12/2013, terça-feira, das 14h às 18h, no Plenário 12.
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21/11/2013 - Audiência Pública 20/11/2013Aconteceu no dia 20/11/2013, Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei nº 5.015/2013 que inclui dispositivo na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
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20/11/2013 - Reunião Ordinária 20/11/2013 CANCELADAReunião Ordinária 20/11/2013 CANCELADA
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14/11/2013 - Audiência Pública 13/11/2013Audiência Pública requerida pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), visava discutir os efeitos causados à saúde pelas antenas de telefonia celular.
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13/11/2013 - Especialistas divergem sobre efeitos na saúde da radiação de celulares e antenasEngenheiro diz que normas da Anatel não levam em conta exposição por longo tempo. Mas a agência e outro especialista defendem regras adotadas.
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13/11/2013 - Reunião Ordinária 13/11/2013 CanceladaO Presidente cancelou a Reunião Ordinária Deliberativa
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07/11/2013 - Reunião Ordinária 06.11.2013Requerimento Nº133/13 do Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) foi aprovado e o Projeto de Lei, relatado pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), teve pedido de vista feito pelos Deputados João Paulo Lima (PT-PE) e Roberto Britto (PP-BA).