Requerimento Nº 129, de 2013, do Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), solicita a realização de Seminário para discutir sobre Construção Sustentável nesta Casa. 

O objetivo do Seminário é buscar um modelo que priorize o desenvolvimento humano, da inovação tecnológica e do uso equilibrado de recursos disponíveis. Considerando o cenário de franco desenvolvimento do país, e a alta demanda por obras, para que o setor alcance um estágio no qual a construção sustentável seja uma pratica universalizada, é necessária uma padronização.

Nesta direção, a realização de um Seminário na Câmara dos Deputados para debater este tema junto aos parlamentares será uma importante oportunidade para fortalecer o diálogo entre a sociedade e o Poder Público.

PROGRAMAÇÃO

14h – ABERTURA

Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente

Deputado Sérgio Moraes, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano/CDU

Deputado Arnaldo Jardim

Paulo Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

14h30 – PAINEL 1: Legislação Urbana e a Construção Sustentável Coordenação da Mesa: Deputado Alberto Filho

Coordenador: Deputado Arnaldo Jardim

Expositores:

Ney Maranhão, Secretário Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRH do Ministério do Meio Ambiente

Tema: Legislação Urbana e Meio Ambiente

Leodegar da Cunha Tiscoski, Secretário Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades

Tema: Estatuto das Cidades

Ivon Pires, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PE. Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente/CONSEMA

Tema: Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental

15h45 – PAINEL 2: Cidades Sustentáveis e Instrumentos de Gestão

Coordenação da Mesa: Deputada Rosane Ferreira

Expositores:

Paulo Simão, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC/ CBIC

Tema: Cidades Sustentáveis

Ana Maria Vieira dos Santos Neto, Diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais, Ministério do Planejamento.

Tema: Compras sustentáveis.

Newton Figueiredo, Membro do Conselho Diretor da Federação Internacional das Profissões Imobiliárias - FIABCI/BRASIL, Membro Integrante da Vice-Presidência para Assuntos Legislativos e Urbanismo Metropolitano do SECOVI-SP, Consultor CBIC.

16h30 – PAINEL 3: Instrumentos Econômicos

Coordenador: Deputado Jorge Côrte Real e Diretor Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE

Expositores:

Sílvio Barros, Consultor Master em Sustentabilidade

Tema: Instrumentos Econômicos

Kristian Rada, Regional Coordinatorfor Latin America and the Caribbean Business Regulation/ IFC- Banc o Mundial

Tema: Códigos de Construção Sustentáveis – Caso Colômbia

Orestes Marracini Gonçalves, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Construção Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, coordenador do Programa de Uso Racional da água da USP e Diretor da Tecnologia de Sistemas em Engenharia – Tesis

Tema: Instrumentos econômicos relacionados à gestão da água.

17h15 – PAINEL 4: Tecnologia e Inovações na Indústria da Construção

Coordenador: Deputado Arnaldo Jardim

Expositores:

Dayana Bastos Costa, Departamento de Construção e Estruturas – UFBA Coordenadora do Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana

Tema: Desenvolvimento de tecnologias e Inovações;

Lilian Sarrouf, Coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente do SindusCon-SP, consultora CBIC, membro do GT Resíduos de Construção da Câmara Técnica de Resíduos do CONAMA, membro do GT Gestor do Protocolo Madeira é Legal - Estado de São Paulo

Tema: Gestão de Resíduos de Construção